O pai e madrasta, Clayton Augusto Souza do Carmo e Beatriz Rodrigues Matos, respectivamente, vão a júri popular após deixarem uma criança de 4 anos em estado vegetativo resultado de agressões, em Manaus. O julgamento começou nesta terça-feira (10/12).
O casal foi denunciado pelo Ministério Público pelas agressões que deixaram sequela neurológica grave no menino, que hoje vive restrito ao leito, traqueostomizada e fazendo usoo de sonda nasoentérica para se alimentar e se hidratar, conforme laudos médicos constantes dos autos.
De acordo com a decisão de pronúncia que determinou a submissão dos dois acusados a um júri popular, além da tentativa de homicídio, os jurados também deverão analisar se ambos são culpados pelo crime de tortura contra as duas crianças.
Tanto o menino de 4 anos que ficou em estado vegetativo quando o irmão, de 6 anos, passavam períodos na residência do casal em razão da guarda compartilhada com a mãe dos meninos, ex-mulher de Clayton. Os fatos vieram à tona em 2022, quando a criança de 6 anos foi atendida em estado gravíssimo em uma unidade de saúde.
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A defesa, na fase de instrução, pediu a absolvição ou a impronúncia dos réus, alegando que a tentativa de homicídio carece de dolo específico para imputação, e de forma subsidiária, a desclassificação para o delito de maus-tratos.
Plenário
Realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o júri popular está ocorrendo sob a presidência do juiz André Luiz Muquy. O promotor de justiça Márcio Pereira de Melo está atuando pelo Ministério Público. A defesa é composta pelos advogados Elzu Sousa Alves e Orlando Patrício de Sousa.
Os trabalhos em Plenário iniciaram com o sorteio dos jurados – que ficou composto por dois homens e cinco mulheres -, e em seguida, teve início a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação. Uma médica e uma enfermeira que atenderam a criança de 4 anos no pronto-socorro e a uma médica legista foram as primeiras a responder às perguntas.
Os réus – que respondem ao processo em prisão preventiva – estão presentes em plenário. E serão interrogados após as testemunhas.
Não há previsão sobre o horário de término do julgamento.
