Após uma reunião de emergência entre o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e o Instituto de Traumato Ortopedia do Amazonas (ITO-AM), nesta segunda-feira (23/12), foi descartada a paralisação dos serviços de ortopedia no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, na zona Centro-Sul de Manaus, e em outras unidades de saúde administradas pelo Governo do Estado.
Antes de mediar o encontro, o MP-AM confirmou que médicos ortopedistas ameaçaram interromper as atividades em unidades de saúde, ligadas ao ITO-AM, para sobrecarregar o atendimento de emergência e as cirurgias no 28 Agosto às vésperas do Natal e Réveillon. A medida planejada pela categoria seria um protesto pelo atraso no pagamento de salários pelo Estado.
A garantia de que a paralisação cogitada não ocorrerá mais foi dada pelo presidente do ITO-AM, Fernando Abreu de Sá, na reunião convocada pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), na sede do MP-AM.
Conduzida pela promotora de Justiça Luissandra Chíxaro, titular da 58ª PRODHSP, a reunião serviu para um acerto entre o ITO-AM, que concentra mais de 120 ortopedistas no Estado, e a Organização Social Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), que assumiu a gestão do Complexo Hospitalar da Zona Sul (CHZS), que engloba o PS 28 de Agosto e o Instituto Dona Lindu. Nenhuma das entidades haviam sentado para conversar nos últimos 20 dias. Também participou da conversa a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Conforme denúncias feitas à PRODHSP, ortopedistas que prestam serviços em outras unidades de saúde planejavam paralisar suas atividades nesta segunda-feira ou durante o período de final de ano, considerado de pico, e as demandas, obrigatoriamente, seriam encaminhadas ao PS 28 de Agosto, gerando uma sobrecarga e colapso na saúde do Estado.
Preocupada com a situação, a PRODHSP realizou uma fiscalização no último sábado (21/12) no 28 de Agosto e expediu uma recomendação no domingo (22/12) e convocou todos os envolvidos para uma reunião de emergência no MP-AM. Paralelamente à reunião desta segunda, três equipes do órgão ministerial realizaram vistorias, simultaneamente, nos Prontos-Socorros João Lúcio, Joãozinho, Platão Araújo e, novamente, no 28 de Agosto, para conferir se o trabalho da ortopedia estava acontecendo normalmente.
“Vocês podem ficar tranquilos. O ITO-AM nunca paralisou. Não existe nenhum objetivo de parar. Nós até aumentamos o número de plantonistas, pela alta da demanda que acontece no Natal e no Ano Novo. Colocamos um plantonista a mais no Platão e no João Lúcio, que são os hospitais onde ainda prestamos serviços. O atraso em pagamentos não vai impedir que a gente continue trabalhando, isso trataremos com o Estado. A reunião foi para confirmar que não haverá paralisação”, afirmou o presidente do ITO-AM, médico-ortopedista Fernando Abreu de Sá, logo após a reunião, que foi gravada.
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SES-AM garante funcionamento
Durante reunião convocada pelo MP-AM, a Secretária de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara Maksoud, reafirmou que a rede de urgência e emergência da capital está organizada para atender as demandas durante o período de festividades de fim de ano.
Nayara informou que o estado adotou as medidas necessárias para garantir que hospitais e prontos-socorros estejam em pleno funcionamento. Ela destacou ainda que, assim que a SES-AM tomou conhecimento de possível paralisação, essas medidas foram reforçadas.
“Nosso compromisso é com o povo do Amazonas, é manter a assistência ao paciente funcionando da melhor forma possível e para que todos sejam atendidos no Sistema Único de Saúde”, disse a secretária do SES-AM.
Nayara Maksoud explicou que o processo de contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para a gestão do Complexo Hospitalar da Zona Sul (CHZS) aconteceu de forma totalmente transparente, por meio de chamamento público nacional, seguindo a legislação e todos os trâmites legais.
A secretária da SES-AM ressaltou os trabalhos que estão sendo desempenhados no CHS, destacando que as duas unidades que compõem o Complexo continuam sendo de portas abertas, atuando sob a coordenação da SES-AM e oferecendo os mesmos serviços de antes, com maior qualidade e com a ampliação de mais 46 leitos.
“Nós conseguimos, nesses últimos dias, dobrar o número de cirurgias, tanto ortopédicas, como também das demais especialidades”, declarou.
*Com informações de assessorias
