Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

PGE-AM: inscrições estão abertas para seminário de Direito Público

As inscrições para o Seminário de Direito Público promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Amazonas estão abertas desde sexta-feira (6). O evento, marcado para acontecer nos dias 22 e 23 de novembro, é voltado para estudantes e profissionais da área do Direito e faz parte da programação de aniversário de 50 anos da PGE-AM.

As palestras vão abordar temas relacionados à advocacia pública e serão ministradas por procuradores do Estado e profissionais convidados da área, no auditório do órgão, localizado na rua Emílio Moreira, 1.308, bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus.

Para os acadêmicos de Direito que participarem, será entregue certificado com a carga horária de 30 horas complementares.

Leia mais: Seduc abre mais de 2 mil vagas para Exame Supletivo em Manaus

A coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), procuradora Clara Lindoso e Lima, explicou a importância de realizar um evento de caráter jurídico científico dentro das comemorações dos 50 anos do órgão.

“Esse evento é importante porque ao mesmo tempo em que as palestras abordarão temas relevantes da advocacia pública, também trarão esclarecimentos do papel da PGE-AM no exercício da advocacia pública e na defesa do interesse público”, explicou a procuradora Clara Lindoso.

 Inscrição 

As inscrições devem ser realizadas por meio da plataforma Google Forms, mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/9pfkZunNMzZ3hfQZ6, ou diretamente no site da PGE-AM www.pge.am.gov.br, no banner Seminário de Direito Público. A taxa de inscrição é de R$ 50 para profissionais e R$ 30 para estudantes.

O pagamento deve ser efetuado por meio da chave pix CNPJ 014.877.848/0001-09, Agência 3739, Conta Corrente 0083536-6, destinado ao Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado, e o comprovante deve ser anexado no ato da inscrição.

Veja mais: Jucea realiza em novembro segunda edição da campanha ‘Formalize Já’

Programação 

Dia 22 de novembro 

17h30 – Credenciamento

18h30 – Abertura do evento pelo procurador-geral do Estado, procurador Giordano Bruno Costa da Cruz.

19h – Painel de Direito Tributário

Subprocurador-geral Adjunto I, Eugênio Nunes Silva – O modelo da Zona Franca de Manaus e a industrialização nacional: convergências para além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Procurador do Estado Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho – Repartição Constitucional de receitas tributárias: questões polêmicas.

Advogado e professor de Direito Tributário, Ananias Ribeiro Junior – Benefícios do ICMS e sua exclusão da base de cálculo do IRPJ.

20h15 – Intervalo – Coffee break

20h30 – Painel de Direito Administrativo

Procuradora do Estado Patrícia Petruccelli Marinho – Apontamentos sobre a Nova Lei de Licitações.  

Procurador do Estado Rafael Cândido da Silva – A atuação da Advocacia Pública na desapropriação. 

Conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Érico Xavier Desterro e Silva – Governança Pública e Sistema de Integridade.  

Dia 23 de novembro 

19h – Painel de Direito Constitucional 

Tema: Advocacia Pública Dialógica e Democracia 

Palestrantes

Subprocurador-geral da PGE-AM, Mateus Severiano da Costa.

Procurador do Estado e chefe da Casa Civil da Prefeitura de Manaus, Rafael Lins Bertazzo.

Subprocurador-geral Adjunto II da PGE-AM, Isaltino José Barbosa Neto.

20h15 – Coffee break

20h30 – Painel de Direito Ambiental 

Tema: Litigância Climática na Amazônia: desafios e soluções 

Palestrantes

Procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM, Daniel Viegas.

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Vânia Maria Marinho.

Professora e Ativista Ambiental Vanda Witoto.

Com informações da Assessoria*

- Publicidade -[adrotate group="7"]

As inscrições para o Seminário de Direito Público promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Amazonas estão abertas desde sexta-feira (6). O evento, marcado para acontecer nos dias 22 e 23 de novembro, é voltado para estudantes e profissionais da área do Direito e faz parte da programação de aniversário de 50 anos da PGE-AM.

As palestras vão abordar temas relacionados à advocacia pública e serão ministradas por procuradores do Estado e profissionais convidados da área, no auditório do órgão, localizado na rua Emílio Moreira, 1.308, bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus.

Para os acadêmicos de Direito que participarem, será entregue certificado com a carga horária de 30 horas complementares.

Leia mais: Seduc abre mais de 2 mil vagas para Exame Supletivo em Manaus

A coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), procuradora Clara Lindoso e Lima, explicou a importância de realizar um evento de caráter jurídico científico dentro das comemorações dos 50 anos do órgão.

“Esse evento é importante porque ao mesmo tempo em que as palestras abordarão temas relevantes da advocacia pública, também trarão esclarecimentos do papel da PGE-AM no exercício da advocacia pública e na defesa do interesse público”, explicou a procuradora Clara Lindoso.

 Inscrição 

As inscrições devem ser realizadas por meio da plataforma Google Forms, mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/9pfkZunNMzZ3hfQZ6, ou diretamente no site da PGE-AM www.pge.am.gov.br, no banner Seminário de Direito Público. A taxa de inscrição é de R$ 50 para profissionais e R$ 30 para estudantes.

O pagamento deve ser efetuado por meio da chave pix CNPJ 014.877.848/0001-09, Agência 3739, Conta Corrente 0083536-6, destinado ao Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado, e o comprovante deve ser anexado no ato da inscrição.

Veja mais: Jucea realiza em novembro segunda edição da campanha ‘Formalize Já’

Programação 

Dia 22 de novembro 

17h30 – Credenciamento

18h30 – Abertura do evento pelo procurador-geral do Estado, procurador Giordano Bruno Costa da Cruz.

19h – Painel de Direito Tributário

Subprocurador-geral Adjunto I, Eugênio Nunes Silva – O modelo da Zona Franca de Manaus e a industrialização nacional: convergências para além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Procurador do Estado Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho – Repartição Constitucional de receitas tributárias: questões polêmicas.

Advogado e professor de Direito Tributário, Ananias Ribeiro Junior – Benefícios do ICMS e sua exclusão da base de cálculo do IRPJ.

20h15 – Intervalo – Coffee break

20h30 – Painel de Direito Administrativo

Procuradora do Estado Patrícia Petruccelli Marinho – Apontamentos sobre a Nova Lei de Licitações.  

Procurador do Estado Rafael Cândido da Silva – A atuação da Advocacia Pública na desapropriação. 

Conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Érico Xavier Desterro e Silva – Governança Pública e Sistema de Integridade.  

Dia 23 de novembro 

19h – Painel de Direito Constitucional 

Tema: Advocacia Pública Dialógica e Democracia 

Palestrantes

Subprocurador-geral da PGE-AM, Mateus Severiano da Costa.

Procurador do Estado e chefe da Casa Civil da Prefeitura de Manaus, Rafael Lins Bertazzo.

Subprocurador-geral Adjunto II da PGE-AM, Isaltino José Barbosa Neto.

20h15 – Coffee break

20h30 – Painel de Direito Ambiental 

Tema: Litigância Climática na Amazônia: desafios e soluções 

Palestrantes

Procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM, Daniel Viegas.

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Vânia Maria Marinho.

Professora e Ativista Ambiental Vanda Witoto.

Com informações da Assessoria*

- Publicidade -[adrotate group="9"]

Mais lidas

Seca avança no Amazonas e cidades em emergência passam de 52 para 54

A seca no Amazonas avançou e aumentou de 52 para 54 o número de municípios em situação de emergência. Barcelos e São Gabriel da...

Limitador de altura de veículos do viaduto da avenida João Valério é reinstalado em Manaus

A estrutura que controla a altura dos veículos que passam pelo viaduto da avenida João Valério, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul...
- Publicidade - [adrotate group="17"]

Ponta Negra recebe placas de alerta após proibição de banho no rio Negro

A praia da Ponta Negra, na zona Oeste de Manaus, começou a receber placas de aviso neste sábado (21) para informar os frequentadores sobre...

Provas do concurso do CRA-AM acontecem neste domingo (22) em Manaus

Os candidatos inscritos no concurso público do Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA-AM) fazem as provas objetiva e discursiva neste domingo (22), em...
- Publicidade - [adrotate group="18"]

Descarte irregular de lixo e esgoto ameaça igarapés e nascentes em Manaus

O descarte irregular de lixo, o lançamento de esgoto sem tratamento e a retirada da vegetação próxima às nascentes estão entre os problemas que...

Covid-19 volta a apresentar tendência de crescimento no Amazonas, aponta Ministério da Saúde

A Covid-19 voltou a apresentar tendência de crescimento no Amazonas, segundo análise do Ministério da Saúde divulgada no boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz...
- Publicidade - [adrotate group="19"]
- Publicidade - [adrotate group="1"]
Leia também

Seca avança no Amazonas e cidades em emergência passam de 52 para 54

A seca no Amazonas avançou e aumentou de 52 para 54 o número de municípios em situação de emergência. Barcelos e São Gabriel da...

Limitador de altura de veículos do viaduto da avenida João Valério é reinstalado em Manaus

A estrutura que controla a altura dos veículos que passam pelo viaduto da avenida João Valério, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul...

Ponta Negra recebe placas de alerta após proibição de banho no rio Negro

A praia da Ponta Negra, na zona Oeste de Manaus, começou a receber placas de aviso neste sábado (21) para informar os frequentadores sobre...

Provas do concurso do CRA-AM acontecem neste domingo (22) em Manaus

Os candidatos inscritos no concurso público do Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA-AM) fazem as provas objetiva e discursiva neste domingo (22), em...

Descarte irregular de lixo e esgoto ameaça igarapés e nascentes em Manaus

O descarte irregular de lixo, o lançamento de esgoto sem tratamento e a retirada da vegetação próxima às nascentes estão entre os problemas que...

Covid-19 volta a apresentar tendência de crescimento no Amazonas, aponta Ministério da Saúde

A Covid-19 voltou a apresentar tendência de crescimento no Amazonas, segundo análise do Ministério da Saúde divulgada no boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz...
- Publicidade - [adrotate group="21"]
- Publicidade - [adrotate group="23"]