O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) declarou situação de emergência em instalações portuárias públicas de pequeno porte nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. A decisão consta na Portaria nº 366 publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17/01).
Segundo o documento, a medida abrange portos situados em Benjamin Constant, Coari, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Tonantins, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Apuí, Urucurituba, Novo Aripuanã, Alvarães, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tefé (Lago de Tefé), Autazes, Barcelos, Caracaraí, Careiro da Várzea, Itacoatiara (Antigo Terminal), Itacoatiara (Novo Terminal), Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro e São Raimundo (Manaus).
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De acordo com o Dnit, a medida abrange instalações portuárias de pequeno porte em 30 municípios localizados nas calhas dos rios Solimões, Madeira e Negro, além do Porto do São Raimundo, na Zona Oeste de Manaus.
A declaração de emergência foi motivada pelo término dos contratos de operação, manutenção e regularização dos portos, que expiram neste mês de janeiro, deixando as instalações sem cobertura contratual.
A portaria foi assinada pelo diretor-geral Fabrício de Oliveira Galvão e faz referência ao processo administrativo nº 50600.002276/2025-06.
