Nesta terça-feira (17/12), a Prefeitura de Manaus informou, por meio de nota, que a praia da Ponta Negra, na zona Centro-Oeste da capital amazonense, segue interditada para banho. A medida foi tomada após o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) receber recomendações técnicas sobre a situação do nível do rio Negro.
A decisão foi por medida de segurança após laudos do Serviço Geológico Brasileiro (SGB), que revelou as condições do leito do rio na faixa de segurança de uso pelos banhistas. Além disso, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CMB-AM) também foi requisitado a fazer vistoria nas margens do rio, na mesma faixa onde ficam as boias demarcando a área de banho.
Nesta terça-feira (17/12), o rio Negro media 16,06 metros. Em 2023, neste mesmo dia, o rio estava na cota de 16,41 metros, ou seja, 35 centímetros de diferença para a marca de hoje. No ano passado, a praia foi interditada e só foi liberada no dia 26/12, quando o rio alcançou 17,97 metros.
Recomendações
A prefeitura reforça que a interdição da praia da Ponta Negra permanece para o banho, tendo a preocupação de manter a salvaguarda de banhistas que usam a praia como forma de lazer, havendo exceção para atletas e praticantes de esportes aquáticos, como canoagem e remo.
Apenas atletas, por meio de suas federações, recebem autorização para o uso esportivo, e não recreativo, para saída a partir da praia.
Prevenção contra afogamentos
A decisão de interditar a praia para o banho, em razão de segurança e de prevenção contra afogamentos, ocorre devido à proximidade entre o fim do aterro perene e o leito natural do rio, que pode apresentar alterações no terreno, como buracos, desníveis, depressões e, até mesmo, o surgimento de banco de areias.
A Prefeitura de Manaus orienta ainda que os banhistas não entrem no rio. As placas de interdição seguem no local, em diversos pontos da faixa de areia e nos acessos.
O prefeito David Almeida assinou o decreto 5.985/2024, de 17 de setembro, dispondo sobre a interdição. O laudo e levantamento solicitados pela prefeitura ao SGB vão auxiliar no processo de desinterdição.
Interdição
A interdição considera as normas de uso da praia perene, definidas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura de Manaus junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), com órgãos municipais e estaduais signatários do compromisso, incluindo o Corpo de Bombeiros do Amazonas e a Polícia Militar.
De acordo com a cláusula 1, parágrafo 3º, a “interdição automática do uso da praia ocorrerá sempre que os laudos e/ou relatórios a que se referem os parágrafos anteriores comprovarem que a praia encontra-se imprópria para o uso dos banhistas”.
