A Prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial do Município (DOM), em edição do dia 19 de dezembro de 2025, decreto que estabelece pontos facultativos para os dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, sexta-feira, em órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
A medida visa oferecer aos servidores tempo para aproveitar o espírito cristão e fraterno das festas de final de ano, além de representar economia para o cofre público.
Segundo o decreto, as atividades essenciais, definidas em lei, não serão afetadas pelos pontos facultativos. Os gestores das unidades da Administração Municipal têm autonomia para organizar o funcionamento de suas estruturas, considerando critérios de oportunidade, conveniência e interesse público.
Além disso, a Secretaria Municipal de Administração e Gestão (SEMAD) será responsável pela organização de um banco de horas relativo aos pontos facultativos, permitindo a compensação futura dos servidores do Poder Executivo.
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Com a medida, os servidores terão folgas prolongadas após os feriados de Natal, em 25 de dezembro, e Confraternização Universal, em 1º de janeiro, garantindo descanso e maior tempo com familiares durante as festas de fim de ano.
Veja:
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Segundo o decreto, as atividades essenciais, definidas em lei, não serão afetadas pelos pontos facultativos. Os gestores das unidades da Administração Municipal têm autonomia para organizar o funcionamento de suas estruturas, considerando critérios de oportunidade, conveniência e interesse público.
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