O TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) divulgou hoje, 1º, que gestores dos 62 municípios do Amazonas, incluindo Manaus, devem responder o levantamento do tribunal que visa diagnosticar a demanda por vagas em creches e pré-escolas, atendidas ou não, para o ano letivo de 2023.
Em 20 de dezembro do ano passado o Tribunal divulgou a Nota Técnica nº 02/2022-DEAE/SECEX recomendando a realização do diagnóstico e o envio de resposta ao TCE-AM até o último dia do primeiro mês do ano letivo de 2023 ou até 30 dia abril de 2023. E no período de 23 a 28 de dezembro de 2022, os gestores municipais (Prefeituras, Assessorias e Secretaria de Educação) receberam por meio de e-mails o link de acesso ao formulário eletrônico para respostas de forma virtual.
O objetivo da Corte de Contas com o levantamento é de entender o cenário para 2023 em relação à educação infantil em cada município. Com o entendimento de cada cenário, será possível planejar e auxiliar ações que contribuam para a oferta adequada de vagas.
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Para auxiliar os gestores, a Secretaria de Controle Externo (Secex) disponibilizou o telefone para contato (92) 3646-7697 e o e-mail deae@tce.am.gov.br que podem ser utilizados para tirar dúvidas ou até mesmo para pedir um reenvio do link para preenchimento do levantamento.
A oferta de vagas para educação infantil é a meta número 1 do PNE (Plano Nacional de Educação), cuja aferição nacional é realizada por meio de ciclos de monitoramento a cada dois anos. Os resultados mais recentes, de 2019, apontam que o Amazonas apresentou índices baixíssimos na cobertura de crianças, de zero a três anos, matriculadas em escolas, com apenas 14,1%, enquanto a média nacional é de 37%. A necessidade de creches também é premente: segundo dados, o estado tem um déficit de atendimento de 95,3% para crianças de 0 a 3 anos, e 54,4% para crianças de 4 e 5 anos.
