O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Roberto Barroso, participou, nesta terça-feira (18/06), da 1ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal no oferecimento de serviços de justiça, cidadania e de inclusão social, no município de Humaitá, no interior do Amazonas.
O evento é promovido pelo CNJ, e segue até a sexta-feira (21/06), nas cidades de Humaitá e Lábrea, no sul do estado.
O objetivo do programa é promover serviços e direitos nas áreas ambiental, civil, fundiária, trabalhista e indígena, entre outras, aos municípios da Amazônia Legal.
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Entre os órgãos do Governo Estadual participantes do evento em Humaitá, onde os serviços acontecem no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Tarcila Prado de Medeiros Mendes, estão o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); Instituto de Desenvolvimento Agrário, Florestal e Sustentável do Amazonas (Idam).
“Estamos orientando os produtores em relação à regularidade do castrado ambiental rural, que traz para o imóvel do produtor a regularidade ambiental que ele precisa para conseguir todo o apoio necessário, não só de produção, mas de financiamento. A atuação do Ipaam nesse aspecto vai ser fundamental para que ele possa dar continuidade às suas produções”, disse o procurador jurídico do Ipaam, Elvis Neves.
Quem teve seu direito garantido no evento foi o agricultor Francisco da Silva, 59, que conseguiu renovar sua carteira de identidade, após ir ao espaço da Sejusc na escola.
“A gente mora no interior e as viagens são longas, e temos um gasto muito grande de gasolina. E o evento me ajudou muito a tirar o meu RG; sei que agora com a identidade vai ficar melhor na minha vida”, destacou o agricultor.
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