Os presídios de Manaus estão operando com lotação acima da média, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A situação mais grave é na Unidade Prisional do Puraquequara, que abriga 1.108 presos em apenas 621 vagas, uma taxa de ocupação de 167%. Do total, 56% estão em prisão preventiva.
Ainda segundo o levantamento, o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) tem atualmente uma lotação de 112%. O levantamento aponta que o presídio tem capacidade para 878 presos e está com 989 detentos.
O perfil dos presos no Puraquequara
- Escolaridade: 656 têm ensino fundamental incompleto; 264 concluíram o ensino médio; 82 não finalizaram o ensino médio; 39 possuem ensino superior incompleto.
- Raça: 911 se declaram pardos; 87 pretos; 67 brancos; 10 amarelos.
- Origem: 54 são de outros estados.
- Ocorrências: nos últimos seis meses, foram registradas duas mortes por suicídio e outras por causas naturais.
Os outros presídios da capital
- CDP I (Centro de Detenção Provisória de Manaus): 1.271 presos em 766 vagas (165,9% de ocupação). Destes, 66,2% estão em prisão preventiva.
- CDP II: 1.033 internos para 667 vagas (154,9%). A maioria cumpre prisão preventiva.
- CDP Feminino: 192 detentas em 198 vagas (97%). Do total, 51% estão em prisão preventiva. Três mulheres estão gestantes ou com filhos lactentes.
- Enfermaria Psiquiátrica de Manaus: 8 internos para 26 vagas (31%).
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A situação no interior do AM
Em Coari, o número de presos ultrapassa em quase 45% a capacidade da unidade: são 168 internos para 116 vagas, a maioria em prisão preventiva. Em Itacoatiara, a taxa de ocupação é de 103,5%, com 149 detentos para 144 vagas. Já em Tefé, a situação é ainda mais crítica, com 227 presos para 125 vagas, o que representa 181,6% da capacidade, entre os regimes fechado, semiaberto e presos provisórios.
Delegacias do interior enfrentam cenário semelhante: a 78ª Delegacia de Codajás opera com 188% de ocupação, enquanto a 80ª Delegacia de Beruri abriga 22 presos em apenas 8 vagas, chegando a 275% da capacidade.
A advogada e membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Doracy Queiroz de Oliveira Neta, comentou a situação das unidades prisionais no Amazonas. Ela disse:
“A superlotação e a falta de condições mínimas nas unidades prisionais do Amazonas configuram uma afronta direta à dignidade da pessoa humana e ao cumprimento da Lei de Execução Penal. É urgente que o Estado assuma sua responsabilidade e garanta condições adequadas para que a pena cumpra sua função social”.
*Com infomações de G1
