O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificou a fiscalização esta semana nos postos de combustíveis de Manaus, após a redução no preço do produto anunciada pela Petrobras.
As distribuidoras foram notificadas pelo Procon/AM e a fiscalização segue nos postos ao logo do desta sexta-feira, 19, na capital. Quando constatada a conduta ilegal decorrente do aumento injustificado, os postos são devidamente autuados, cabendo, dentro das penalidades aplicáveis, com base no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto estadual a interdição, que é a [pena] mais grave.
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Na tarde de ontem,18, o Procon-AM fiscalizou 60 postos de combustíveis da capital após inúmeras denúncias dos consumidores que questionaram a não redução do preço na bomba. Durante a ação, o órgão solicitou aos postos que apresentem as notas fiscais de entrada e saída de combustíveis, desde janeiro do corrente ano até o mês atual, para avaliação.
Segundo o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, a redução do preço dos combustíveis anunciada pela Petrobras não deve gerar diretamente impacto em Manaus, por conta da privatização da Refinaria da Amazônia (Ream). Fraxe acrescentou que, ao anunciar a redução de preços, a Petrobras deixou claro que a nova estratégia comercial para definição de valores de diesel e gasolina é voltada para as refinarias que pertencem à empresa, e não é o caso da Ream, que tem sua própria política de preços desde que foi privatizada em 2022.
Abusividade
O Procon/AM afirma que no Brasil vigora a liberdade econômica, o que o está apurando nas fiscalizações se o preço estabelecido sofreu aumento injustificado, uma vez que não é possível o controle do preço de mercado.
Denuncias
O Procon/AM está localizado na Av. André Araújo, 1500 – Aleixo, e funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 14h. O consumidor pode realizar denúncia através dos telefones 0800 092 1512/ 3215 4009. Ou, se preferir, faça através do site www.procon.am.gov.br ou e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br .
