A Corregedora-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, foi eleita Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), em substituição à atual Presidente, a Corregedora-Geral do Ministério Público da Bahia, Cleonice de Souza Lima.
A eleição ocorreu na semana passada, durante a 136ª Reunião do Colegiado, realizada em Salvador, Bahia. Esta será a primeira vez que um representante do MPAM presidirá o Colegiado. Ela ficará à frente do Conselho durante todo o ano de 2024.
“Assumir a presidência do CNCGMPEU é, para mim, uma honra que carrega consigo uma responsabilidade imensa. Ser o primeiro Membro representante do MPAM a liderar este colegiado coloca a região Norte, o Amazonas e a nossa Instituição em posição de destaque nacional, demonstrando a força e o compromisso que temos de realização e transformação frente aos demais Estados brasileiros”, afirma Sílvia Abdala Tuma.
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A nova diretoria eleita é composta também pelos Corregedores Jeferson Luiz Pereira Coelho como vice-presidente; Eva Margarida Brinques de Carvalho como 2º vice-presidente; Iadya Gama Maio como 1a. secretária; Alessandro Tramujas Assad, como 2º secretário.
Entre as atribuições do Conselho, estão contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público; incentivar a integração das Corregedorias-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.
CNCGMPEU
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, instituído em 1994, tem como objetivo principal a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público.
Ele busca incentivar a integração das Corregedorias-Gerais, promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e traçar políticas e planos de atuação uniforme ou integrada. Além disso, o Conselho visa promover o intercâmbio entre os métodos de correições, inspeções e levantamentos estatísticos das atividades das Promotorias e Procuradorias de Justiça.
Ele também se dedica a estabelecer metas e diretrizes para o aperfeiçoamento funcional dos integrantes da Instituição, editar súmulas sobre questões relevantes à atuação ministerial e promover estudos relacionados à natureza e conteúdo das infrações de caráter disciplinar.
