O Ministério da Cultura prorrogou o prazo de captação de recursos de dezenas de projetos culturais em todo o país, incluindo uma iniciativa do Amazonas voltada à preservação do patrimônio cultural. A medida consta na Portaria SEFIC/MinC nº 29, publicada na edição desta terça-feira (20/1) do Diário Oficial da União (DOU).

Entre os projetos contemplados está “Jovens Guardiões da Cultura”, desenvolvido pelo Grêmio Recreativo e Folclórico Ciranda Flor Matizada, com sede em Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus. A iniciativa atua na área de patrimônio cultural e poderá captar recursos por meio de doações e patrocínios incentivados pela Lei Rouanet até 31 de dezembro de 2026.

O projeto amazonense integra a lista de ações homologadas pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura que tiveram o prazo de captação estendido com base nos artigos 18 e 26 da Lei nº 8.313, que regulamenta os mecanismos de incentivo fiscal à cultura no Brasil.

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Além da iniciativa de Manacapuru, a portaria contempla projetos de diversas regiões e áreas culturais, como artes cênicas, música, artes visuais, humanidades e museus. Também há destaque para ações com temática amazônica desenvolvidas fora do estado, como festivais e projetos culturais voltados à valorização das culturas da Região Norte.

Segundo o Ministério da Cultura, a prorrogação do prazo busca ampliar as possibilidades de financiamento e garantir a execução das propostas aprovadas, fortalecendo o setor cultural e incentivando a participação da iniciativa privada no fomento às atividades artísticas e culturais.

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.