O promotor de Justiça André Epifânio Martins, 5º titular do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), afirmou, em entrevista à Rede Onda Digital nesta sexta-feira (7), que o órgão pode apurar a atuação de policiais quando houver suspeitas de falhas em investigações sobre desaparecimentos e supostos suicídios.
Segundo o promotor, o Ministério Público fiscaliza se a atuação dos agentes está de acordo com a legislação e se as medidas adotadas foram legítimas e proporcionais. Caso sejam identificadas irregularidades, o MPAM pode instaurar uma investigação própria.
“Diante de qualquer irregularidade ou ilegalidade, caberá, sim, ao Ministério Público realizar esta investigação e, a depender, se verificar que aquele policial está envolvido, buscar a devida punição e a reparação da vítima”, afirmou.
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André Epifânio citou situações em que familiares encontram novas evidências após um caso não ter sido esclarecido pela investigação policial. Entre os exemplos estão desaparecimentos inicialmente não solucionados e mortes registradas como suicídio que, posteriormente, levantaram suspeitas sobre as circunstâncias da ocorrência.
Nessas situações, o Ministério Público pode analisar a atuação policial e verificar se houve falhas, omissões ou outras irregularidades que justifiquem a adoção de novas providências.
O promotor destacou que o controle externo da atividade policial busca garantir a legalidade da atuação dos agentes e, quando necessário, responsabilizar aqueles que tenham cometido irregularidades.
