Mais de 1.200 registros de imóveis foram entregues na comunidade São José dos Campos, no bairro São José, na zona Leste. E nesta sexta-feira, 14, 120 famílias da antiga ocupação iniciada nos anos de 1990 realizaram um sonho com a entrega dos documentos definitivos de seus bens imóveis.
A ação faz parte dos trabalhos do programa de regularização fundiária municipal, em ação da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), e a entrega ocorreu na quadra da escola municipal Honorina de Azevedo Vasconcelos, na rua Rio Marie (antiga rua Penetração I). Na comunidade São José dos Campos, a maioria dos chefes de família, em 65% dos casos são mulheres.
A previsão de entregar 20 mil registros de imóvel até o final de 2024. Como no Brasil, os programas de habitação de interesse social em Manaus priorizam famílias que estão na faixa mais frágil do ponto de vista econômico.
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Um dos primeiros moradores do São José dos Campos, o líder comunitário Eugênio Ferreira não podia ter “sextado” de forma mais feliz com a entrega.
“A comunidade esperava por isso há mais de 30 anos. É um presente que estamos recebendo e eu quero, de coração, agradecer ao nosso prefeito que realizou este antigo sonho dos moradores de uma área que começou com uma invasão. Hoje posso dizer que sou dono do meu imóvel, e não precisamos pagar nada pelo documento. Não tivemos despesa de cartório”, disse.
Documentos
Os documentos que foram entregues são definitivos, já registrados em cartório e sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social, ou seja, a Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S), conforme legislação vigente. O documento garante aos proprietários segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos.
Esta é a terceira vez que os moradores da comunidade recebem registros. As famílias são atendidas com levantamento técnico e cadastro social de beneficiários aptos à elaboração dos registros definitivos de seus imóveis. São realizadas ainda vistorias em campo para desenvolvimento das peças técnicas, que depois são encaminhadas aos cartórios.
A regularização fundiária beneficia famílias de baixa renda com o registro de imóveis, dando segurança jurídica a milhares de pessoas. O produto final da Reurb é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança na propriedade para o morador do imóvel regularizado.
Comunidade
A ocupação no São José dos Campos foi formada em meados de 1992 e durante os 30 anos não recebeu serviços de regularização fundiária. Com os registros de imóveis, os proprietários dos lotes têm acesso à terra urbanizada, ao resgate da cidadania e à valorização dos seus terrenos, podendo, inclusive, usar o bem no sistema bancário para busca de financiamentos. O registro de imóvel estabelece o direito à propriedade, de quem realmente é dono.
