O Ministério da Saúde aprovou o repasse de recursos federais para financiar a aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em todo o país, incluindo o Amazonas. A medida foi oficializada pela Portaria GM/MS nº 10.206, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6/2).
De acordo com a portaria, o Amazonas terá direito a um valor médio mensal de R$ 921.750,39 no primeiro trimestre de 2026, totalizando mais de R$ 2,7 milhões entre janeiro, fevereiro e março. Os recursos são destinados à compra de medicamentos de alto custo distribuídos pelo Sistema Único de Saúde e utilizados no tratamento de doenças crônicas e condições específicas que exigem acompanhamento contínuo.
Os valores foram calculados com base nas informações aprovadas pelo próprio estado no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2025. O repasse ocorre de forma regular e automática do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde do Estado.
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Segundo o Ministério da Saúde, o montante faz parte de um repasse nacional que ultrapassa R$ 575,5 milhões, garantindo o abastecimento da rede pública em todas as unidades da federação. A iniciativa busca manter a continuidade do tratamento de pacientes que dependem de medicamentos especializados, evitando desabastecimento e interrupções terapêuticas.
Os recursos serão custeados pelo orçamento do próprio ministério e aplicados exclusivamente na promoção da assistência farmacêutica, fortalecendo a oferta de medicamentos essenciais pelo SUS no Amazonas.
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O Ministério da Saúde aprovou o repasse de recursos federais para financiar a aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em todo o país, incluindo o Amazonas. A medida foi oficializada pela Portaria GM/MS nº 10.206, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6/2).
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