O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na quarta-feira (8), liberdade provisória ao prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas). A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) já informou que aguarda o alvará de soltura para liberação do prefeito.
Simão Peixoto está preso em Manaus desde a última sexta, dia 3. No início desta semana, a defesa do prefeito teve pedido de habeas corpus negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A partir disso, a defesa protocolou um Habeas Corpus no STF, que foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Leia mais:
STJ nega liberdade ao prefeito de Borba, Simão Peixoto
Prefeito de Borba promete agredir fisicamente vereadora
O ministro determinou que fosse revogada a prisão e que o prefeito retome a administração do município.
Peixoto foi preso pelos crimes de ameaça, desacato, difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco (PTB). Em novembro de 2022, Peixoto ameaçou a vereadora de agressão.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na quarta-feira (8), liberdade provisória ao prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas). A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) já informou que aguarda o alvará de soltura para liberação do prefeito.
Simão Peixoto está preso em Manaus desde a última sexta, dia 3. No início desta semana, a defesa do prefeito teve pedido de habeas corpus negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A partir disso, a defesa protocolou um Habeas Corpus no STF, que foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
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