No primeiro ano pós-pandemia e com atividades 100% presenciais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerra 2022 com o selo Diamante de transparência, marco alcançado por apenas 11 Tribunais brasileiros, com índice de transparência pública de 97,15%, número recorde de processos analisados e avanços na modernização da fiscalização e controle e valorização histórica dos servidores.
As ações foram ressaltadas durante o balanço administrativo do Tribunal, realizado pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, para os servidores da Corte de Contas.
“Depois de um período de pandemia, conseguimos, com a ajuda primordial dos servidores, retomar as atividades presenciais e avançar em projetos de modernização do Tribunal, impulsionar a análise de processos no controle externo e, após otimizarmos contratos, economizamos recursos que puderam ser utilizados para valorização do corpo técnico da Corte de Contas”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
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O selo Diamante indica que o TCE-AM atende a 100% dos 120 critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%.
O selo foi conquistado após a atualização e ações de modernização no Portal da Transparência da Corte de Contas aliados a implantação de novas rotinas administrativas, bem como ao Sistema de Integridade e Conformidade (Compliance).
Na apresentação do balanço administrativo, o presidente do Tribunal ressaltou que em 2022 houve uma redução de 40% no estoque de processos em análise para julgamento e, consequentemente, a valorização dos servidores por conta do aumento da produtividade individual.
Valorização dos servidores
As ações de valorização dos servidores iniciaram já em fevereiro de 2022 – um mês após o início da atual gestão – com o reajuste do auxílio-alimentação pecuniário aos servidores.
“O reajuste foi necessário para que os servidores do TCE-AM passassem a receber valores iguais aos pagos por outros órgãos. Uma medida justa e merecida”, disse o conselheiro.
Entre as demais medidas em prol dos servidores estão o pagamento das indenizações de férias, em março, a concessão da data-base, em julho, melhorias no plano de saúde, em agosto, e, a partir de setembro, os pagamentos retroativos referentes a vantagens pessoais, indenizações de férias, licenças especiais, entre outros.
“A valorização dos servidores passa, sobretudo, pela valorização de suas funções no Tribunal. Em um cenário em que nem tudo se resume a benefícios financeiros, que são extremamente importantes, atuamos para garantir um ambiente de trabalho cada vez mais sadio e acolher, de modo que os servidores se sintam confortáveis em vir para o TCE desempenhar suas atividades”, disse o conselheiro Érico Desterro.
Em busca de um ambiente de trabalho cada vez mais acolhedor, o Tribunal implantou, de forma inédita, uma Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
Inovação
2022 foi um ano marcado por modernização e inovações na fiscalização das contas públicas pelo TCE-AM.
O Tribunal instituiu o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) para otimizar a comunicação processual, implantou um painel de gestão e contratos, integrou os sistemas com as ferramentas dos demais órgãos de controle e automatizou processos com a implantação de ferramentas de gestão de projetos, criação de plataforma própria para o Processo Seletivo de Estagiários (PSE) e a possibilidade de receber demandas da população via sistema, agilizando a tramitação processual.
“Sem dúvida 2022 foi um ano de quebra de paradigmas no Tribunal por conseguirmos avançar em sistemas que nos tornam mais modernos, automatizados, com rotinas processuais bem formatadas e eletrônicas. Para 2023, nosso desafio será continuar avançar, agora com foco em nos aproximar, ainda mais da sociedade, e passar a interagir mais e melhor com os setores sociais”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
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