O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)restabelece, nesta sexta-feira (18), a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória para todas as pessoas que frequentam as dependências administrativas e judiciárias da instituição em Manaus e no interior, seja de forma regular ou eventual.
Conforme a portaria, assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli na quinta-feira (17/11), o uso da máscara passa a ser obrigatório a partir da próxima segunda-feira (21/11) e a fiscalização da utilização do item caberá aos diretores dos fóruns.
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A medida leva em consideração o aumento recente de diagnósticos de casos de covid-19, divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas em 16/11; o boletim divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz em 10/11, indicando que o Amazonas está entre os Estados com sinais de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); e orientação da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e da Organização Mundial da Saúde (OMS) a fim de prevenir a contaminação pelo coronavírus (SARS-CoV-2). Uso de máscaras é considerado um eficiente bloqueador da ação do coronavírus.
Para fins da portaria, são definidos como usuários internos os magistrados, servidores, delegatários, juízes leigos, conciliadores, mediadores, estagiários, terceirizados, credenciados e colaboradores. E como usuários externos, os advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, procuradores da União, dos Estados e dos Municípios e partes de processos de forma geral.
Indicadores
Conforme o último Boletim Epidemiológico da Covid-19 no Amazonas, divulgado na quinta-feira (17) pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dr.ª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Ses-Am), a situação epidemiológica da covid-19 registra o diagnóstico de 243 novos casos, totalizando 621.752 casos da doença, com o registro de 2 óbitos confirmados após a data da ocorrência por critério clínico, imagem, clínico-epidemiológico ou laboratorial, elevando o total de 14.375 mortes pela doença.
Acesso biblioteca
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) e a Tirant Lo Blanch formalizaram uma parceria que permitirá o acesso de magistrados e servidores do TJAM à base de dados (biblioteca jurídica virtual e repositório de legislação e jurisprudência) da editora.
A contratação com a editora – viabilizada por meio do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual (Funjeam) – visa ao aprimoramento de todos os servidores do Tribunal, nas constantes alterações legislativas e de inovações jurídicas, afirmou o diretor da Eastjam, desembargador Cezar Bandiera.
