O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12/2) a Portaria GM/MS nº 10.205, que institui um incentivo financeiro excepcional e temporário para reforçar a vacinação em 2026. No Amazonas, o Estado receberá R$ 452.724,70, enquanto todos os 62 municípios também foram contemplados com repasses específicos para fortalecer a imunização.
Veja o repasse ao Amazonas:
A medida prevê recursos para quatro frentes principais no âmbito do SUS: vacinação nas escolas, atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, vacinação contra a influenza e intensificação da imunização diante de riscos epidemiológicos.
O objetivo central é melhorar os índices de cobertura vacinal e reduzir o número de não vacinados no país, seguindo o Calendário Nacional de Vacinação e as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações.
No Amazonas, Manaus será o município com maior volume de recursos, somando R$ 860.292,35, sendo R$ 257.950,46 destinados à vacinação nas escolas e R$ 602.341,89 para as demais ações. Entre os maiores repasses no interior estão São Gabriel da Cachoeira, com R$ 283.524,47, Barcelos, com R$ 210.801,88, Lábrea, com R$ 181.519,58, Maués, com R$ 165.019,73, Tapauá, com R$ 166.283,50, e Jutaí, com R$ 154.297,57.
Veja a lista dos municípios:
A estratégia de vacinação nas escolas prevê ações articuladas entre as redes de saúde e educação, com foco prioritário na educação infantil e no ensino fundamental das escolas públicas ou que recebem recursos públicos. Já a atualização da caderneta ocorrerá especialmente no segundo semestre de 2026, respeitando as particularidades locais.
A portaria também autoriza ações específicas em situações de emergência sanitária, como surtos, queda acentuada na cobertura vacinal ou eventos ambientais que afetem a oferta regular de vacinas, cenário que exige atenção especial no Amazonas devido às distâncias geográficas, sazonalidade das cheias e dificuldades logísticas em áreas ribeirinhas e indígenas.
Os recursos serão transferidos em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais. A aplicação deverá ser comprovada por meio do Relatório Anual de Gestão, sob pena de sanções previstas na legislação federal.
Com os novos repasses, o Amazonas reforça a estrutura para ampliar a proteção de crianças e adolescentes e evitar o avanço de doenças imunopreveníveis, em um estado onde a logística de vacinação é um dos maiores desafios do país.
Veja a portaria no DOU:
