O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu prazo de 10 dias para que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) enviem informações sobre o vazamento de gás estireno registrado na indústria Videolar-Innova S/A, no Distrito Industrial de Manaus.
A medida faz parte de um inquérito civil aberto pelo órgão para apurar os impactos ambientais e os possíveis riscos à saúde da população após o incidente, ocorrido em 15 de julho.
Segundo o MPAM, a investigação começou depois de relatos sobre o forte cheiro de estireno sentido em diferentes bairros da capital. O caso foi inicialmente registrado como uma Notícia de Fato e, agora, passou para a fase de inquérito civil, etapa em que o Ministério Público reúne documentos e informações para verificar se houve irregularidades e identificar possíveis responsáveis.
O Ipaam deverá encaminhar ao Ministério Público:
- toda a documentação do licenciamento ambiental da Videolar-Innova;
- o processo administrativo aberto após o vazamento;
- relatórios de fiscalização e de monitoramento ambiental realizados depois do incidente.
Esses documentos servirão para verificar como a empresa era fiscalizada e quais medidas foram adotadas pelos órgãos ambientais após o vazamento.
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O que a Semmas deve apresentar
A Semmas também terá dez dias para informar quais providências tomou desde que o caso foi registrado.
Entre os documentos solicitados estão relatórios técnicos, inspeções e avaliações que indiquem se o vazamento provocou danos ao meio ambiente ou representou risco à saúde da população.
Investigação busca esclarecer extensão dos danos
O procedimento é conduzido pela promotora de Justiça Ana Cláudia Daou, da Promotoria Especializada de Meio Ambiente (Prodemaph). Nesta fase, o Ministério Público pretende reunir informações técnicas para responder a questões como:
- qual foi a extensão dos danos ambientais;
- se houve risco para a população;
- se a empresa cumpriu a legislação ambiental;
- e se será necessário exigir medidas para reparar possíveis prejuízos causados pelo vazamento.
O estireno é uma substância usada na fabricação de plásticos e outros materiais industriais. Quando inalado em altas concentrações, pode provocar irritação nos olhos e nas vias respiratórias, além de sintomas como dor de cabeça, tontura e cansaço.
