O Governo do Amazonas propôs maior cooperação entre as forças de segurança estaduais e federais para intensificar o combate à criminalidade, especialmente nas fronteiras do estado. O pedido foi feito pelo vice-governador Tadeu de Souza, que representou o governador Wilson Lima em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de quinta-feira (31/10), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
O encontro, que reuniu governadores e vice-governadores de todo o país, e também ministros e membros do Judiciário e Legislativo, teve o objetivo de discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A PEC propõe que o Governo Federal terá atuação ampliada na área em conjunto com estados e municípios, com foco no enfrentamento ao crime organizado.
Ao presidente Lula e ao ministro do MJSP, Ricardo Lewandowski, Tadeu de Souza apresentou sugestões ao anteprojeto da PEC, reforçando que o Amazonas precisa receber tratamento diferenciado dentro das novas políticas. Ele afirmou:
“Temos três mil quilômetros de fronteira com os dois principais países produtores da drogas: Colômbia e Peru. Há a necessidade de reavaliação sobre as estruturas das Forças Armadas que estão na área de fronteira e de uma intensificação da cooperação com as forças estaduais. Peço que, na construção da PEC, seja considerada a estrutura das forças federais para fazer esse papel ostensivo de polícia. É um recurso humano qualificado e disponível”.
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O texto da PEC da Segurança Pública está em análise na Casa Civil e, em seguida, será encaminhado para o Congresso Nacional. A PRF passaria a se chamar Polícia Ostensiva Federal, realizando o patrulhamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais. Durante a reunião, o Governo Federal garantiu que a PEC não retira competências nem afeta a autonomia dos entes federativos no comando das polícias estaduais e guardas municipais.
O coronel Vinicius Almeida, secretário de Segurança Pública do Amazonas, disse o seguinte sobre o encontro:
“É a primeira vez que a gente tem uma reunião que chama os governadores para tratar sobre segurança pública. É um passo bastante relevante, porém, é preciso avançar. O vice-governador Tadeu de Souza colocou de maneira muito clara a importância do Amazonas para o país, uma vez que nós temos toda uma característica que nos diferencia do restante dos outros estados”.
