O governador Wilson Lima participou, na manhã desta quarta-feira (18/12), da entrega de 70 toneladas de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Amazonas. A distribuição beneficiou 14 entidades sociais que atendem famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente em áreas afetadas pela estiagem que atinge o estado.
Os alimentos incluem frutas e hortaliças frescas, adquiridas diretamente de agricultores locais. A ação visa também apoiar a agricultura familiar.
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Desde o início da Operação Estiagem 2024, o Governo do Amazonas já enviou mais de 3 mil toneladas de alimentos para várias localidades, além de medicamentos e insumos agrícolas. A operação também inclui a instalação de sistemas de captação e distribuição de água potável para as comunidades atingidas.
Durante a solenidade, Lima falou sobre as entidades e instituições que receberão os alimentos:
“Lançamos um edital especificando os critérios necessários, e as instituições devidamente registradas entram com as suas propostas. Uma equipe avalia a condição de cada instituição, e o público que ela atende, pra que ela possa ser beneficiada. Tenho conversado com Serpro e Sejusc para que a gente possa abrir ao máximo as possibilidades de participar, incluindo as instituições do interior. Nunca as instituições do interior foram tão beneficiadas”.
Veja abaixo:
📌 Wilson Lima entrega 70 toneladas de alimentos para entidades em ação contra estiagem pic.twitter.com/7UXES4zT7W
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) December 18, 2024
Crédito rural
Durante as entregas ao setor primário, foram destinados ao segmento R$ 833 mil em crédito rural, que atenderam a demanda da agroindústria Galo da Serra. O recurso foi viabilizado por meio de projeto de crédito elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), aprovado pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
Ainda por meio do Idam e Afeam, também, foi concedida uma carta de anistia de débito no valor de R$ 34,7 mil para uma avicultora. Na ocasião, também foram entregues 12 Cartões do Produtor Primário (CPP) e um Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documentos rurais emitidos pelo Idam.
Programa
Em 2024, o programa apoiou a agricultura familiar e a comercialização de produtos adquirindo 2.567 toneladas de alimentos, somando montantes do PAA convencional e a modalidade PAA indígena. Ao todo, R$ 14 milhões em recursos foram destinados, beneficiando 1.588 agricultores e mais de 130 mil famílias de 56 municípios do Amazonas.
O PAA foi criado em 2003 e busca fortalecer a agricultura familiar, promovendo o acesso à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade, além de gerar emprego e renda nas comunidades. O programa é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em parceria com os estados, municípios e o Distrito Federal, e foi formalmente instituído em todo o território brasileiro por meio da Lei n° 14.628 em julho de 2023.
Ações
Apoiando o setor primário, o Governo do Amazonas investiu na área em 2024 em ações para fortalecer o segmento e garantir emprego e renda. As medidas envolvem ações da Sepror, da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), do Idam e da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf).
Para o agronegócio, mais de R$ 50 milhões foram aplicados em R$ 2.600 operações de crédito em 2024, sendo 94% para o interior. Em ajuda humanitária na estiagem, o Governo do Amazonas distribuiu 23 mil cestas básicas para pescadores afetados pela seca dos rios. Além disso, o estado estimulou a produção rural destinando 41 mil mudas de citros, 31 mil mudas de café, alevinos, kits de apoio à pesca, entre outros itens essenciais para o setor primário.
O Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) também registrou mais de R$ 17 milhões movimentados, beneficiando 210 mil alunos. Pelo Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove), foram mais de R$ 8 milhões em investimentos.
Em Crédito Rural, o Governo do Amazonas aprovou mais de 2,5 mil projetos, garantindo R$ 50 milhões em crédito para produtores rurais. Também foram emitidos mais de 33 mil documentos rurais, incluindo 22 mil Cartões do Produtor Primário.
