O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), assinou nesta terça, 12, decreto que institui Situação de Emergência Ambiental na Região Metropolitana de Manaus e nos municípios do Sul do Amazonas. O decreto visa intensificar o combate a queimadas e desmatamento ilegal no estado durante o período de verão amazônico.
Lima apresentou também o plano de ação estadual para a Operação Estiagem 2023. As ações têm estimativa de investimentos de R$ 100 milhões e vão envolver cerca de 30 órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado.
Entre as medidas contidas no plano, estão o apoio às famílias afetadas com o envio de ajuda humanitária, distribuição de kits de higiene pessoal, hipoclorito de sódio, além de renegociação de dívidas e fomento aos produtores rurais.
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A Defesa Civil do estado também vai participar das ações, promovendo capacitação de agentes municipais e estaduais de Defesas Civis; entrega de purificadores coletivos de água; emissão de alertas e orientações para a população e demais entes públicos; aquisição de cestas básicas e caixas d’água para a população afetada.
De acordo com a Defesa Civil, quatro municípios já se encontram em situação de emergência. São eles: Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, na calha do Alto Solimões, e Envira e Itamarati, na calha do Juruá. Outras 15 cidades estão em situação de alerta e 13 em estado de atenção. E os órgãos estaduais trabalham com a hipótese de que a estiagem este anos seja prolongada, devido ao fenômeno climático El Niño, que inibe formação de nuvens de chuva.
O decreto institui a Situação de Emergência Ambiental por 90 dias. Lima também anunciou R$ 1,1 milhão para remunerar a atuação de 153 brigadistas em nove municípios no combate a focos de queimadas dentro do chamado “arco do desmatamento”, no Sul do Amazonas, onde estão os municípios que concentram o maior número de focos de calor.
O governador também anunciou a renegociação de dívidas e aquisição de produtos da agricultura familiar. Segundo Lima, para os que fizeram empréstimos junto à Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), haverá suspensão do processo de cobranças e do envio dos credores aos órgãos de restrição ao crédito, prorrogação dos prazos de pagamento das parcelas do financiamento e renegociação dos créditos vencidos e a vencer. A anistia e renegociação precisam passar pela aprovação da Aleam.
