O levantamento “Classificadores do Gasto Público em Mudança Climática, Biodiversidade e Gestão de Riscos e Desastres”, desenvolvido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mostrou que em 14 anos, entre 2010 e 2023, o Governo Federal gastou R$ 782,54 bilhões em ações e políticas públicas voltadas para o tema e divididos em três eixos primários.
Os números foram divulgados, nesta quinta-feira (20/11), durante painel da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece no Parque da Cidade, em Belém (PA), e não inclui os gastos realizados pelos governos estaduais e municipais.
A maior parte destes recursos dispendidos pelo governo federal foi para o eixo Enfrentamento da Mudança Climática, que consumiu R$ 421,32 bilhões nestes 14 anos.
“Durante o período analisado, houve mudança na ênfase dos gastos: a participação das despesas com ‘adaptação e gerenciamento de riscos e desastres climáticos’ no total de gastos identificados no eixo ‘Mudança Climática’ saltou de 23,6% em 2010 para 67,7% em 2023, enquanto a participação das despesas com “mitigação” recuou de 30,2% para 7,4% no mesmo período”, escrevem os técnicos do Ministério do Planejamento, acrescentando que os gastos de “impacto positivo” sobre a mudança climática são maiores do que os gastos de “impacto negativo”.
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Investimento em biodiversidade
No período analisado pelos técnicos, o governo central usou R$ 250,02 bilhões com a proteção da biodiversidade. Um detalhe importante destacado no levantamento é que os gastos de “propósito secundário” e “impacto positivo”, ou seja, aqueles que não têm como objetivo principal a proteção da biodiversidade, mas que contribuem para ele, superaram os gastos cujo “propósito principal” era a proteção da biodiversidade.
Entre 2010 e 2023, as despesas concentram-se em “Proteção do solo, das águas superficiais e subterrâneas” e “Proteção da biodiversidade e da paisagem”. Os gastos de “impacto negativo” sobre a proteção da biodiversidade são maiores do que os gastos de “impacto positivo”.
Isso acontece porque algumas das despesas identificadas, ainda que reduzam emissões de GEE ou aumentem a resiliência de populações e infraestruturas aos impactos do clima (impacto positivo no eixo “Mudança do Clima”), podem alterar ecossistemas, principalmente o financiamento do agronegócio.
Por fim, o levantamento mostra que no período estudado foram gastos R$ 111,20 bilhões no gerenciamento de riscos e desastres ligados ao meio ambiente. As despesas concentraram-se em “Redução do Risco de Desastres” e nenhuma despesa do Governo Central identificada neste eixo foi classificada com tendo “impacto negativo.
