O Governo Federal abriu inscrições para projetos voltados à regularização fundiária e ao fortalecimento da produção agrícola na Amazônia, iniciativa que pode beneficiar cerca de 30 mil agricultores familiares da região. O prazo para envio das propostas vai até 2 de março.

A chamada pública prevê o atendimento direto a 7 mil famílias em 48 municípios, com financiamento de aproximadamente R$ 132 milhões do Fundo Amazônia. As organizações executoras serão selecionadas por meio de edital conjunto dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nesta etapa, o programa contempla famílias de seis estados: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. Para participar, as entidades interessadas precisam estar credenciadas na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e submeter as propostas pelo Sistema de Gestão de Ater dentro do prazo estabelecido.

A iniciativa marca o lançamento do Programa União com Municípios, que prevê três projetos ao longo dos próximos cinco anos. A meta é alcançar a regularização de 30 mil famílias, com investimento total estimado em R$ 600 milhões.

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Criado para apoiar ações de redução do desmatamento e da degradação florestal, o Fundo Amazônia é financiado com recursos nacionais e internacionais. Em 2024, o fundo registrou o maior volume anual de aportes desde a sua criação, com cerca de R$ 2 bilhões, e, entre 2023 e 2025, contratou mais da metade de todos os projetos apoiados ao longo de quase duas décadas de existência.

Com informações da Agência Brasil