O governo federal autorizou a contratação temporária de 489 profissionais para atuar em projetos e obras de infraestrutura aeroportuária na Região Amazônica. A medida foi oficializada por meio de portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O ato é assinado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho. A autorização permite que o Comando da Aeronáutica realize as contratações por tempo determinado, com base na Lei nº 8.745, de 1993, que trata da admissão temporária no serviço público federal.
Veja a Portaria:
Os profissionais irão atuar em atividades ligadas aos projetos conduzidos pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica, responsável por executar obras estratégicas de construção, ampliação e recuperação de pistas de pouso e estruturas aeroportuárias em áreas remotas da Amazônia.
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A seleção será feita por meio de processo seletivo simplificado, com análise de currículo. O edital deverá ser publicado em até seis meses após a divulgação da portaria. O Comando da Aeronáutica deverá assegurar ampla publicidade ao certame e cumprir as normas de reserva de vagas previstas na legislação.
Entre os cargos autorizados estão engenheiros, técnicos em obras civis, técnicos em segurança do trabalho, contadores, assistentes administrativos, além de mecânicos, operadores de máquinas pesadas, motoristas, pedreiros e serventes de obras. O maior número de vagas é destinado à função de servente de obras, com 110 oportunidades.
Veja a quantidade e cada cargo:
As despesas correrão por conta do orçamento já previsto para o órgão, ficando condicionadas à declaração de adequação orçamentária e financeira. Os contratos terão prazo determinado, podendo ser prorrogados conforme a necessidade de conclusão das atividades.
A medida reforça a estrutura operacional da Aeronáutica na Amazônia e busca acelerar obras consideradas estratégicas para a integração regional e a logística aérea na região.