A população tem até o dia 20 de março para enviar sugestões e contribuições para projetos voltados ao desenvolvimento da Amazônia e das regiões de fronteira do Norte do país. A iniciativa faz parte de uma consulta pública aberta pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), dentro do Programa Fronteira Integrada (PFI).
A consulta apresenta a Carteira de Projetos dos estados do Arco Norte e de Rondônia, elaborada a partir de oficinas com representantes estaduais e lideranças locais. O objetivo é permitir que a sociedade participe da construção das propostas que irão orientar políticas públicas para a faixa de fronteira amazônica.
Acesse por meio do link (copie e cole no seu navegador): https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento-regional/programa-fronteira-integrada-pfi/participe-da-construcao-do-futuro-das-nossas-fronteiras
Participam do processo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Além de sugerir melhorias ou novas ideias, os participantes também podem atribuir notas para cada proposta apresentada, avaliando o grau de importância dos projetos para a região.
“As Carteiras de Projetos foram construídas de forma participativa, a partir do diálogo com os estados e com foco nas especificidades das fronteiras da região amazônica. Agora, abrimos a apreciação online, em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), para que a sociedade possa contribuir, sugerir aprimoramentos e fortalecer ainda mais essa agenda estratégica para a faixa de fronteira”, afirmou o coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Coêlho.
O secretário nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Daniel Fortunato, também destacou a importância da consulta pública. “A participação social é considerada etapa estratégica para assegurar que os projetos reflitam as necessidades locais e contribuam para a consolidação de um modelo de desenvolvimento mais integrado, cooperativo e sustentável na região de fronteira”, disse.
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Projetos organizados em cinco áreas
No caso do Amazonas, a carteira de projetos foi construída a partir de escutas realizadas durante oficinas de planejamento territorial. As propostas estão organizadas em cinco eixos temáticos.
Entre os temas estão ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental e climática; infraestruturas para o desenvolvimento; fomento às atividades produtivas sustentáveis e inclusão social; povos indígenas e comunidades tradicionais; além de integração regional, migrações e segurança.
Na plataforma da consulta pública, os participantes podem acessar o detalhamento de cada proposta, sugerir ajustes e enviar novas iniciativas voltadas ao desenvolvimento da região.
Desenvolvimento das regiões de fronteira
O Programa Fronteira Integrada é uma estratégia de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O programa tem como objetivo incentivar o desenvolvimento econômico, social e produtivo na faixa de fronteira brasileira, por meio da cooperação com países vizinhos, atração de investimentos, inovação, redução das desigualdades regionais e geração de trabalho e renda.
