O Ministério da Saúde instituiu a Sala de Situação – Saúde e Clima, um novo mecanismo de gestão e monitoramento voltado ao acompanhamento das políticas de adaptação do Sistema Único de Saúde às mudanças climáticas. A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 10.172, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22/1).
A Sala de Situação terá como foco o monitoramento da execução do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima do SUS, conhecido como AdaptaSUS, da agenda estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil e das ações de saúde relacionadas ao Novo Acordo do Rio Doce. A proposta é fortalecer a coordenação institucional e garantir maior integração entre áreas técnicas, gestores e parceiros.
Entre as atribuições do novo colegiado estão o apoio ao planejamento e à organização das ações, a proposição e avaliação de protocolos e planos, além da articulação entre as secretarias do Ministério da Saúde, estados, municípios, outros órgãos públicos e a sociedade civil. A Sala também será responsável por consolidar e divulgar informações sobre o andamento das iniciativas monitoradas.
A estrutura será coordenada pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde e terá a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente como vice-coordenadora. O grupo contará ainda com representantes de diversas secretarias da pasta, da Fundação Oswaldo Cruz, da Fundação Nacional de Saúde e da Secretaria de Saúde Indígena, entre outros órgãos estratégicos.
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As reuniões ocorrerão quinzenalmente de forma ordinária e, quando necessário, de maneira extraordinária. Os integrantes que estiverem no Distrito Federal participarão presencialmente, enquanto os demais poderão acompanhar por videoconferência.
Para apoiar os trabalhos, a Sala de Situação será organizada em três núcleos temáticos: AdaptaSUS, voltado à adaptação do SUS às mudanças climáticas; Mais Saúde Amazônia Brasil, focado no monitoramento das ações de saúde na Amazônia Legal; e Novo Acordo do Rio Doce, responsável pelo acompanhamento das iniciativas de saúde pública relacionadas ao acordo.
A participação no colegiado não será remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante. A vigência da Sala de Situação será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, podendo ser encerrada antes caso os objetivos sejam alcançados.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e é assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha.
