A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adicionou duas novas marcas de azeites de oliva a lista dos que já estavam proibidas. As marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara tiveram sua comercialização vetada por apresentarem origem desconhecida e estarem associadas a uma empresa com CNPJ inativo.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e é resultado de investigações conduzidas pela Anvisa a partir de uma denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária. A empresa responsável pelo envase dos produtos, Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, teve seu registro encerrado na Receita Federal em novembro de 2023.
De acordo com a agência reguladora, os produtos das marcas citadas não possuem registro na própria Anvisa nem no Ministério da Saúde, além de apresentarem rotulagem inadequada. Os rótulos trazem apenas o nome da embaladora, sem informações claras sobre procedência ou licenciamento.
As marcas de azeite de oliva Almazara e Escarpas de Oliveira foram proibidas de serem comercializadas, distribuídas e fabricadas. (Foto: reprodução/ internet)
A venda desses azeites, mesmo após a proibição, poderá configurar infração sanitária grave, com possibilidade de sanções aos estabelecimentos que desrespeitarem a medida.
Na última terça-feira (20/5), a Anvisa já havia determinado a retirada do mercado dos azeites Alonso e Quintas D’Oliveira, também por irregularidades relacionadas à origem e ao controle sanitário.
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