O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta sexta-feira (16/5) que mais quatro entidades associativas devem ser incluídas na investigação sobre supostas fraudes em descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As novas suspeitas se somam a outras 12 entidades já investigadas, que, segundo a AGU, compõem o “núcleo da fraude”.
Na semana passada, a AGU solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens dessas associações, sob suspeita de terem praticado descontos não autorizados em folha de pagamento de beneficiários do INSS. A maioria dos registros feitos por aposentados e pensionistas refere-se a mensalidades cobradas sem consentimento.
“A tendência é que ao menos quatro novas entidades sejam incorporadas ao processo. Estamos trabalhando com base nas informações fornecidas pelos próprios segurados”, declarou Messias em entrevista à Agência Brasil. O ministro evitou, no entanto, revelar o montante que pode ser bloqueado dessas novas instituições.
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As investigações fazem parte da Operação Sem Desconto, deflagrada no mês passado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A operação apura a atuação de entidades criadas com o objetivo de aplicar golpes contra aposentados, especialmente a partir de 2019, sem oferecer qualquer contrapartida de benefícios reais aos associados.
Dados preliminares da PF apontam que, entre 2019 e 2024, foram realizados aproximadamente R$ 6,3 bilhões em descontos suspeitos, relacionados a essas entidades. Segundo a CGU, houve um crescimento expressivo nas reclamações de descontos indevidos entre 2017 e 2019.
Mais de 1 milhão de pedidos de reembolso por parte de aposentados já foram registrados na plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135. Desde a última terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários começaram a ser notificados sobre os descontos aplicados em seus benefícios. Agora, por meio do aplicativo Meu INSS, os segurados conseguem consultar qual entidade está realizando os débitos diretamente pelo serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
Segundo Jorge Messias, a colaboração dos beneficiários tem sido fundamental para identificar novas entidades envolvidas:
“Com os dados que os aposentados estão nos fornecendo, temos elementos para localizar mais bens e expandir o bloqueio judicial a outras associações suspeitas”, afirmou.
A expectativa é de que a apuração leve à responsabilização civil e criminal das entidades envolvidas, além do ressarcimento aos aposentados prejudicados.
