O fundador da rede de farmácias Ultrafarma, Sidney Oliveira e Mario Otávio Gomes, diretor estatutário da varejista Fast Shop, foram soltos pela Justiça de São Paulo nesta sexta-feira (15), após o pagamento de fiança de cerca de R$ 25 milhões. Ambos foram presos na última terça-feira (12) durante operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que apura um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado.
Os homens devem fazer o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e cumprimento de outras medidas cautelares.
Prorrogação de prisão
Enquanto Sidney Oliveira e Mario Gomes foram liberados, os auditores fiscais Artur Gomes da Silva Neto e Marcelo de Almeida Gouveia seguem presos. A Justiça decidiu prorrogar a prisão temporária de ambos, que também são alvos da operação.
Medidas cautelares
O juiz Paulo Fernando Deroma De Mello, responsável pelo caso, determinou que os investigados em liberdade cumpram as seguintes exigências:
- Comparecimento mensal em juízo;
- Proibição de frequentar prédios da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, exceto quando devidamente convocados;
- Proibição de contato com demais investigados e testemunhas;
- Proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial;
- Recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, a partir das 20h;
- Entrega do passaporte no primeiro dia útil após a soltura.
O descumprimento de qualquer uma das condições poderá acarretar nova decretação de prisão.
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Acordo com o Ministério Público
Segundo o advogado Fernando Capez, que defende Sidney Oliveira, seu cliente já havia celebrado anteriormente um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público de São Paulo. No acordo, Oliveira reconheceu irregularidades tributárias, e os valores devidos estão sendo pagos em parcelas, conforme homologado pela Justiça.
Entenda o caso
A operação do MP-SP investiga um esquema de corrupção que teria envolvido o pagamento de propinas a auditores fiscais em troca de vantagens tributárias. Os investigados são suspeitos de participar de um esquema de sonegação e lavagem de dinheiro que movimentou altos valores.
As apurações seguem sob sigilo.
*com informações do G1
