O Ministério da Agricultura e Pecuária instituiu oficialmente o Centro de Operações de Emergência Agropecuária para enfrentamento da mosca-da-carambola, praga que motivou a decretação de estado de emergência fitossanitária no país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19/1).

De acordo com a Portaria SDA/MAPA nº 1.514/2026, o novo centro, chamado COE-MAPA Mosca-da-Carambola, terá a função de articular ações entre órgãos públicos e entidades privadas para responder à emergência declarada em janeiro de 2025.

A gestão do centro ficará sob responsabilidade do Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária. Entre as atribuições estão a coordenação institucional das ações de resposta, a atualização periódica do secretário de Defesa Agropecuária sobre o avanço das medidas e a elaboração de informações técnicas voltadas à comunicação de risco para a população.

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O COE-MAPA também deverá identificar e propor mecanismos de apoio às áreas técnicas do ministério, às Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária e a outros órgãos envolvidos no combate à praga, além de sugerir estratégias para tornar a resposta mais eficiente.

Participam da estrutura o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, o Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e o Departamento de Serviços Técnicos. A portaria prevê ainda a possibilidade de convite a representantes de outras instituições públicas e privadas para integrar as discussões.

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.