O humorista Leo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão em regime fechado pelo Ministério Público Federal (MPF) e a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo após proferir discursos preconceituosos contra diversas minorias. As falas foram feitas e, apresentações publicadas no YouTube em 2022.
Além da condenação, Leo vai pagar multa de, aproximadamente, R$ 1,4 milhão e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
Declarações preconceituosas
Durante o show “Leo Lins – PERTURBADOR”, o comediante teve falar preconceituosas contra negros, idosos, obesos, pessoas que vivem com HIV, indígenas, nordestinos, judeus, evangélicos, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+.
No processo consta que, em 2023, a publicação já ultrapassava 3 milhões de visualizações. A sentença destaca que com o alcance do vídeo na internet muitas pessoas atingidas pelas supostas piadas e esse foi um fator levado em consideração no resultado.
“Ao longo do show, o réu admitiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais”, consta na decisão.
Segundo a sentença da Justiça Federal de São Paulo os discursos de Leo Lins “estimulam a propagação de violência verbal na sociedade e fomentam a intolerância” e que atividades artísticas não são “passe-livre” para cometimento de crimes, “assim como a liberdade de expressão não é pretexto para o proferimento de comentários odiosos, preconceituosos e discriminatórios”.
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Assessoria de Leo Lins reage
Ao Metrópoles, a defesa disse estar surpresa com a decisão.
“Trata-se de um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil, diante de uma condenação equiparada à censura”, diz nota.
O esclarecimento diz ainda, que a decisão causa preocupação “ver um humorista condenado a sanções equivalentes às aplicadas a crimes como tráfico de drogas, corrupção ou homicídio, por supostas piadas contadas em palco”.
