O caso da empresária e influenciadora Caroline Aristides Nicolichi, de 26 anos, viralizou recentemente nas redes sociais. Ela registrou o nome da sua filha recém-nascida, mas se arrependeu depois. Ao tentar trocar o nome, o cartório de registros se negou a efetuar a mudança.
Caroline deu entrada no procedimento no 28º Cartório de Registro Civil, no Jardim Paulista, em São Paulo (SP), e afirma que no local disseram que “estava tudo certo”. Porém, quando recebeu o documento, relata que levou um susto: o cartório negou o pedido. Segundo a empresária, a oficial de registro também teria se alterado e feito ameaças à Caroline.
À imprensa, o cartório negou que a empresária tenha sido ameaçada. Segundo a instituição, a legislação foi cumprida e “nenhuma ofensa ou ameaça foi praticada pela oficial de registro e por prestadores do cartório”.
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Entenda o caso: Confusão com nome de bebê
Caroline e o marido moram em Indaiatuba (SP) e viajaram a São Paulo para o nascimento da quarta filha, em 6 de agosto. No dia seguinte, na própria maternidade, os pais registraram a filha com o nome de Ariel — o hospital dispõe de um cartório interno.
Alguns dias depois, os pais notaram que médicos e funcionários do hospital se referiam à filha como se fosse um bebê do sexo masculino. Carolina disse:
“Ainda na maternidade, enfermeira, médico, todo mundo achou que era menino: ‘como que está o Ariel? Vamos examinar o Ariel? E aí, o Ariel fez isso, fez aquilo?’ Então, isso incomodou muito a gente. A gente só olhava um para cara do outro, assim, e ficava, tipo, será que vai ser isso a vida toda?”.
A empresária temeu que a filha sofresse bullying no futuro e, junto de seu marido, resolveu mudar o nome da bebê para Bella.
11 dias após o nascimento da filha, os pais foram até o 28º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais – Jardim Paulista e solicitaram a alteração do nome. Segundo a empresária, o processo aconteceu rapidamente.
No entanto, em 25 de agosto, o casal retornou ao local para retirar a nova certidão de nascimento. Porém, a oficial do cartório informou que o pedido havia sido negado, já que “arrependimento” não era motivo para troca do nome.
Caroline se baseou no artigo 55, parágrafo 4º da Lei n.º 6015/73, que informa que em até 15 dias do registro do nascimento, é possível fazer a alteração do nome do bebê por via administrativa no cartório, desde que haja consentimento dos pais.
De acordo com a mãe, a oficial teria dito que a lei só era válida em casos em que o pai registrasse o nome do filho sem consentimento da mãe. E as duas chegaram a discutir. Caroline chegou a chamar a polícia e registrou um boletim de ocorrência. Já a solicitação de troca de nome foi encerrada pelo cartório.
O advogado da família solicitou à Corregedoria Geral de Justiça que apurasse o ocorrido, e requisitou a correção do ato e responsabilização administrativa. Na quinta (4), o órgão informou que foi designado o juiz competente que avaliará o caso. Caroline afirma que, se o órgão reprovar o pedido de alteração do nome, irá acionar a Justiça.
*Com informações de G1
