Em Minas Gerais, um médico que realizou uma cirurgia de correção de hérnia do lado errado do corpo do paciente, foi condenado a pagar R$ 50 mil de danos morais e mais R$ 8 mil por danos estéticos. A decisão foi tomada pela Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, e confirmada pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado (TJMG).
Segundo a ação, o paciente foi internado para corrigir uma hérnia inguinal do lado esquerdo do corpo. No entanto, o cirurgião fez a abertura no lado direito, o que acabou levando à necessidade de uma nova intervenção cirúrgica no lado correto.
Mesmo assim, o paciente acabou sofrendo uma torção testicular durante o procedimento, o que levou à amputação de um dos seus testículos numa terceira cirurgia.
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O médico chegou a ser condenado a pagar a indenização por erro médico em 1ª Instância. Ambos recorreram à decisão: o paciente, buscando valores maiores de indenização, alegando que ficou infértil após os procedimentos; e a defesa do médico, alegando que o equívoco teria decorrido de falha coletiva da equipe cirúrgica, e não somente por sua culpa.
Segundo o TJMG, o relator do caso, desembargador Fernando Caldeira Brant, manteve a decisão entendendo que a quantia fixada era adequada. Ao consultar laudos periciais, ele afirmou em sua decisão:
“Não há dúvida de que incumbe ao cirurgião líder da equipe garantir a fiel observância de checagem cirúrgica, sendo inadmissível delegar a responsabilidade pela conferência de informações elementares, como o local da incisão”.
*Com informações de CNN Brasil