O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou, nesta quinta-feira (4/12), que a Primeira Turma da Suprema Corte defina a data do julgamento dos réus apontados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Relator do caso, Moraes informou que o processo está pronto para ser analisado pelo colegiado após o fim da fase de instrução e a entrega das alegações finais por parte do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas. O pedido ocorre na mesma semana em que o STF iniciou os interrogatórios dos cinco acusados.
São réus na ação penal
Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio — apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime;
Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio — acusado de articular o plano;
Major Ronald (Ronald Paulo Alves Pereira) — citado por Ronnie Lessa como responsável por vigiar a rotina da vereadora;
Robson Calixto Fonseca (Peixe) — ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de esconder a arma utilizada e de integrar o núcleo financeiro do grupo.
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A denúncia, aceita integralmente pela Primeira Turma, abrange homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
Os interrogatórios foram concluídos em outubro de 2024, e as diligências complementares foram encerradas no início deste ano. Em abril de 2025, Moraes abriu prazo para alegações finais, que foram apresentadas até junho.
No despacho divulgado nesta quinta, o ministro afirmou que o processo está apto para julgamento:
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, solicito ao Presidente da Primeira Turma, Ministro Flávio Dino, dias para julgamento presencial da presente ação penal.”
Com o pedido, a definição do calendário do julgamento agora depende do presidente da Primeira Turma do STF.
*Com informações da Agência Brasil.