O Ministério Público Federal (MPF) determinou, na última quarta-feira (11/02), que a rede social X (antigo Twitter) apresente relatórios mensais detalhando o combate à geração de conteúdos sexualizados por meio do Grok, sua ferramenta de inteligência artificial.
A decisão é fruto de uma ação conjunta com a ANPD e a Senacon, que consideraram insuficientes as medidas adotadas pela plataforma de Elon Musk até o momento.
Pontos principais da determinação
Entre as principais determinações está a transparência técnica. O X deve comprovar, com dados e evidências, o bloqueio de deepfakes e materiais ilícitos envolvendo mulheres e crianças.
Além disso, as métricas de controle que envolvem os relatórios mensais deverão listar o volume de conteúdos removidos e o número de contas suspensas por irregularidades.
A medida também aponta a persistência de falhas na rede social. Diante disso, testes técnicos realizados pelo governo indicam que, apesar das defesas apresentadas pela empresa, o Grok continua permitindo a criação de conteúdos proibidos.
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Histórico
Esta é a segunda cobrança formal do governo brasileiro em 2026. Em janeiro, o presidente Lula já havia solicitado travas técnicas para impedir a erotização de menores e adultos sem consentimento.
Caso não cumpra as ordens, a plataforma poderá enfrentar multas diárias, investigações criminais por desobediência e ações judiciais contra os responsáveis.
Com informações do Correio Braziliense.
