Eleitores do Amazonas devem ficar atentos à Lei Seca durante o primeiro turno das Eleições 2026, neste domingo (4/10). O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) determinaram a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais abertos ao público.
A restrição será válida das 2h às 17h de domingo, em todo o estado, e atinge bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares.
O que muda no domingo?
Durante o período determinado pelas autoridades, ficam proibidos o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas nos locais abrangidos pela medida.
O descumprimento da determinação será considerado crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
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A regra também poderá ser aplicada no segundo turno, em 25 de outubro, caso alguma disputa para os cargos que exigem nova votação chegue à segunda etapa.
Lei Seca varia entre os estados
A restrição não será aplicada da mesma forma em todo o país. Pelo menos nove estados terão proibição definida para o primeiro turno: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima.
Em outros estados, a venda e o consumo estarão liberados. Na Bahia, em Goiás e no Tocantins, as regras podem variar de acordo com as zonas eleitorais.
No Amazonas, a orientação é observar o período definido pelas autoridades antes de comprar ou consumir bebidas alcoólicas no domingo.
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