O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (29) a participação de candidatos do Partido Novo em debates eleitorais de 2026. A decisão é provisória, atende a pedido da legenda e será analisada pelo plenário do TSE.
Com a liminar, candidatos do Novo poderão participar de debates promovidos por emissoras de rádio e TV. A medida beneficia o candidato do partido à Presidência, Romeu Zema, Kiko Caputo, que disputa o governo do Distrito Federal, e André Marinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro.
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Mudança de entendimento
A decisão muda o entendimento anterior do TSE sobre os critérios que definem quais partidos podem participar dos debates.
O Novo argumentou que sua representação na Câmara dos Deputados havia mudado desde as eleições de 2022 e que essas alterações deveriam ser consideradas pela Justiça Eleitoral.
Nunes Marques concordou com o argumento. Segundo o ministro, as regras de representatividade não devem criar limitações à participação dos candidatos em debates que não estejam previstas na legislação.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (29) a participação de candidatos do Partido Novo em debates eleitorais de 2026. A decisão é provisória, atende a pedido da legenda e será analisada pelo plenário do TSE.
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Nunes Marques concordou com o argumento. Segundo o ministro, as regras de representatividade não devem criar limitações à participação dos candidatos em debates que não estejam previstas na legislação.
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