O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a aposentadoria especial para profissionais da vigilância. Por seis votos a quatro, os ministros acompanharam o entendimento apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, que abriu divergência no caso.
De acordo com a Agência Brasil, o relator do processo, ministro Kássio Nunes Marques, teve o voto vencido. Ele defendia que os vigilantes tivessem direito ao reconhecimento de atividade especial, o que permitiria a concessão de aposentadoria especial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Votaram contra o benefício os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, André Mendonça e Gilmar Mendes.
Já a favor da aposentadoria especial se posicionaram Kássio Nunes Marques, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
*Com informações de Agência Brasil.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a aposentadoria especial para profissionais da vigilância. Por seis votos a quatro, os ministros acompanharam o entendimento apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, que abriu divergência no caso.
De acordo com a Agência Brasil, o relator do processo, ministro Kássio Nunes Marques, teve o voto vencido. Ele defendia que os vigilantes tivessem direito ao reconhecimento de atividade especial, o que permitiria a concessão de aposentadoria especial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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*Com informações de Agência Brasil.
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