Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por manter as condenações dos quatro réus responsabilizados pelo incêndio na Boate Kiss, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em Santa Maria (RS), em 2013.
O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte e encerrado nesta sexta-feira (11/4). Todos os cinco ministros que integram o colegiado — Dias Toffoli (relator), Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça — votaram contra os recursos apresentados pelas defesas dos condenados, que tentavam anular as sentenças.
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Com a decisão, seguem válidas as penas impostas pelo Tribunal do Júri e confirmadas anteriormente pelo próprio STF. Foram mantidas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr, condenado a 22 anos e seis meses de prisão, e Mauro Londero Hoffmann, com pena de 19 anos e seis meses. Também permanecem as penas do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha Leão, ambos sentenciados a 18 anos de prisão.
O incêndio na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, durante uma apresentação musical que utilizava artefatos pirotécnicos em ambiente fechado, o que provocou a tragédia de grandes proporções. O caso gerou ampla comoção nacional e se tornou um dos maiores desastres em casas noturnas no país.
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