O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-segundo-tenente do Exército Brasileiro por maus-tratos qualificados durante um treinamento físico no 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Recife. O caso ocorreu em fevereiro de 2023 e resultou em lesões permanentes em um aspirante a oficial.
A Corte confirmou a pena de um ano e cinco meses de reclusão, com suspensão condicional por dois anos, ao concluir que o oficial impôs esforço físico excessivo e descumpriu protocolos previstos em manuais da própria Força.
Segundo o processo, durante um Treinamento Físico Militar (TFM), foram exigidos entre 200 e 250 polichinelos quando o previsto era 30, além de três quilômetros de corrida. Mesmo após apresentar sinais de exaustão e interromper a atividade, o aspirante recebeu ordem para continuar.
O militar foi socorrido apenas após desmaiar e desenvolveu um quadro grave que resultou em sequela permanente, comprometendo a movimentação de um dos pés.
A acusação também apontou punições consideradas degradantes e fora dos regulamentos, como permanência em lama e água suja durante chuva, além de sanções disciplinares sem amparo normativo.
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Em primeira instância, o oficial foi condenado por maus-tratos qualificados com resultado em lesão grave e absolvido de outras acusações por falta de comprovação de dolo.
Um segundo ex-tenente denunciado no mesmo processo foi absolvido. O relator do caso no STM, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, manteve integralmente a decisão.
Com informações do Congresso em Foco.
