A poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) tiveram papel fundamental na aprovação, no Congresso Nacional, de duas matérias consideradas “balas de prata” para a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o fim da escala de trabalho 6×1 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reorganiza a Segurança Pública no país.
Com Lula em empate técnico com Flávio Bolsonaro (PL) na pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (14), a aprovação das medidas é uma oportunidade para o governo reforçar sua agenda social e responder às críticas sobre o combate à criminalidade.
O fim da escala 6×1 e o papel de Omar Aziz
Omar Aziz foi o relator da PEC 221/2019, que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana. O Senado aprovou o texto em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário, e a proposta seguiu para promulgação.
Omar seguiu todas as articulações do governo: rejeitou as 36 emendas apresentadas pelos colegas e pediu, nesta semana, a aceleração da tramitação, que em apenas uma semana passou por cinco sessões deliberativas e dois turnos sequenciais. A medida também será creditada ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Eduardo Braga e a PEC da Segurança Pública
Eduardo Braga fez trabalho semelhante, usando a força de líder do MDB para articular a aceleração da tramitação da PEC da Segurança Pública. Na quarta-feira (14), o plenário aprovou um calendário especial para a proposta, cuja votação em dois turnos foi anunciada para esta quinta-feira (15). O texto prevê ampliar a cooperação entre União, estados e municípios e reorganizar competências e instrumentos de combate à criminalidade.
O efeito eleitoral para Lula
As duas pautas ocupam espaços distintos no discurso político de Lula. A redução da jornada dialoga diretamente com trabalhadores que defendem mais descanso sem perda salarial. A PEC da Segurança Pública permite ao presidente demonstrar iniciativa em uma área que ganhou relevância na disputa eleitoral.
Portanto, caso consiga a reeleição, Lula poderá ficar em dívida com os dois senadores do Amazonas, que deram o impulso final em uma disputa acirrada contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).
