O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta da próxima quarta-feira (14/10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. Será a última discussão da proposta, com votação em primeiro turno no Plenário da Casa.
De acordo com o regimento interno do Senado, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes da votação em primeiro turno. Depois, é preciso aguardar cinco dias úteis para nova análise do texto e, em seguida, cumprir três sessões de discussão, só então podendo ser submetido ao segundo turno.
O regimento prevê, porém, a chamada quebra de interstício, que permite abreviar o prazo entre os dois turnos. Para isso, é necessária a aprovação por maioria simples dos presentes na sessão. O governo articula para quebrar prazos e acelerar a votação da medida.
Leia mais:
Lula cobra posição de Flávio sobre fim da escala 6×1
Já a oposição tenta adiar a votação. Na quarta-feira (7/10), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) reuniu-se com Alcolumbre para pedir que a votação da PEC ocorresse somente depois das eleições.
A PEC do fim da jornada 6×1 altera a Constituição para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. Também estabelece a garantia de dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos, sem perda salarial.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta da próxima quarta-feira (14/10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. Será a última discussão da proposta, com votação em primeiro turno no Plenário da Casa.
De acordo com o regimento interno do Senado, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes da votação em primeiro turno. Depois, é preciso aguardar cinco dias úteis para nova análise do texto e, em seguida, cumprir três sessões de discussão, só então podendo ser submetido ao segundo turno.
O regimento prevê, porém, a chamada quebra de interstício, que permite abreviar o prazo entre os dois turnos. Para isso, é necessária a aprovação por maioria simples dos presentes na sessão. O governo articula para quebrar prazos e acelerar a votação da medida.
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