O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, anunciou nesta terça-feira (24/6) que o governo pretende iniciar, no dia 24 de julho, a devolução de valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões.
A declaração foi feita durante uma audiência de conciliação convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que reuniu representantes da AGU, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do próprio INSS.
Segundo Waller, o reembolso será feito em lotes quinzenais. O primeiro lote contemplará cerca de 1,5 milhão de beneficiários. Os pagamentos seguintes estão previstos para os dias 9 e 24 de agosto.
A expectativa é concluir os ressarcimentos o mais rapidamente possível, de forma integral e sem burocracia — o valor será depositado diretamente na conta dos aposentados e pensionistas.
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A iniciativa surge após a Polícia Federal revelar, em abril, um esquema de fraudes que teria causado um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. De acordo com as investigações, associações utilizaram assinaturas falsas para cobrar mensalidades não autorizadas dos benefícios pagos pelo INSS. O governo já abriu investigações contra 16 dessas entidades.
Até o momento, mais de 3,4 milhões de beneficiários formalizaram pedidos de reembolso. Por outro lado, 27 milhões de aposentados não sofreram qualquer desconto irregular. Waller também afirmou que haverá prioridade no atendimento a públicos mais vulneráveis, como idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que os valores a serem devolvidos serão corrigidos pela inflação, utilizando o índice IPCA-E como referência.
(*) Com informações do G1.
