O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou nesta terça-feira (23/9) o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos e do marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro. A análise ocorreu na Câmara Criminal, em João Pessoa, e o resultado foi unânime.
O relator do processo, desembargador João Benedito, destacou em seu voto que a viagem do casal a São Paulo, durante as investigações, pode ter comprometido a apuração, já que coincidiu com o período de buscas e apreensões na casa do influenciador. Segundo ele, a prisão preventiva está embasada em provas e testemunhos, não apenas em reportagens jornalísticas, como alegava a defesa.
“Eu estou entendendo que é necessário manter a prisão pelo menos por enquanto. Há necessidade de produzir provas em audiência, porque se não a prova vai ficar efetivamente prejudicada”, afirmou o magistrado.
Os desembargadores Carlos Beltrão e Joás de Brito acompanharam o voto do relator, confirmando a decisão colegiada.
Hytalo Santos e o marido foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto e, desde o fim do mês, estão detidos no Presídio do Róger, em João Pessoa. Eles são investigados por tráfico de pessoas e exploração de menores em conteúdos publicados nas redes sociais.
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A defesa argumenta que a prisão preventiva não deveria ser mantida, alegando que o casal tem residência fixa, é primário e não possui antecedentes criminais. Também sustenta que a viagem a São Paulo não configurou tentativa de fuga.
Réus por pornografia infantil
Ainda nesta terça-feira, a 2ª Vara Mista de Bayeux aceitou parcialmente denúncia do Ministério Público da Paraíba e tornou réus Hytalo e o marido por produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes.
A decisão determinou o desmembramento da ação, de modo que outros crimes atribuídos ao casal, como exploração sexual, sejam analisados pela Vara Criminal da cidade.
De acordo com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a investigação aponta um esquema estruturado, com uso de promessas de fama e vantagens financeiras para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade. O MP também acusa os investigados de impor procedimentos estéticos, tatuagens de caráter sexual e controle rígido sobre a rotina e comunicação dos adolescentes.
Além das acusações criminais, o Ministério Público solicitou que os réus sejam condenados a pagar R$ 10 milhões em indenização por danos coletivos.
*Com informações do G1
