O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho solicitando a proibição imediata do uso de guindastes pelos bois Caprichoso e Garantido durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. O pedido foi feito no sábado (21/6) e considera os riscos à segurança dos trabalhadores envolvidos nos espetáculos.
De acordo com o MPT, os guindastes são utilizados para içamento de pessoas e movimentação de alegorias durante as apresentações no Bumbódromo, além de estarem presentes nos ensaios e na preparação dos itens. Para o órgão, esses equipamentos não são apropriados para transporte de pessoas e podem causar acidentes graves, colocando em risco a integridade física dos trabalhadores.
Na ação, o Ministério solicita “a imediata interdição dos guindastes e demais equipamentos de movimentação de cargas utilizados para içamento, transporte e movimentação de pessoas em espetáculos, ensaios, eventos ou qualquer outra atividade desenvolvida, inclusive na montagem das alegorias, até que seja comprovada a adequação e segurança para tais finalidades”.
O MPT ainda requereu aplicação de multa no caso de descumprimento da medida: R$ 50 mil por cada equipamento utilizado de forma indevida e até R$ 100 mil por evento em que a proibição for ignorada.
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A audiência que vai decidir sobre o pedido deve ocorrer neste domingo (22), com a presença de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), além da diretoria dos bois Caprichoso e Garantido.
O uso de guindastes se tornou uma prática comum nas últimas edições do Festival de Parintins, especialmente durante a montagem e exibição das grandiosas alegorias que encantam o público. No entanto, o MPT alerta que a estética e a inovação não podem se sobrepor à segurança dos trabalhadores.
Até o momento, não houve manifestação oficial por parte das agremiações folclóricas nem da organização do festival.
