O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou o pagamento do 13º salário para cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios previdenciários. A medida, que deve injetar R$ 73,3 bilhões na economia brasileira, foi oficializada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril.
A consulta ao valor e às datas de pagamento já está disponível no aplicativo Meu INSS (para celulares e tablets) e também pelo site gov.br/meuinss. Quem não tem acesso à internet pode ligar para o número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h, munido do CPF e informações pessoais.
Calendário de pagamento
O pagamento será feito em duas parcelas:
1ª parcela: de 24 de abril a 8 de maio
2ª parcela: de 26 de maio a 6 de junho
As datas variam de acordo com o final do Número de Inscrição Social (NIS) e o valor do benefício. Quem recebe um salário mínimo (R$ 1.518) começa a receber antes dos segurados que ganham acima desse valor.
A maioria dos beneficiários — 70,5% dos segurados, segundo dados de fevereiro — recebe até um salário mínimo. Outros 11,98 milhões ganham acima do piso, e 10,6 mil pessoas recebem o teto da Previdência, hoje fixado em R$ 8.157,41.
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A primeira parcela corresponde a 50% do valor total do 13º, sem descontos. A segunda vem com os descontos de Imposto de Renda, quando aplicável.
Segurados que começaram a receber o benefício após janeiro terão o valor calculado proporcionalmente. Quem recebe auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também tem direito ao 13º, mas o valor será proporcional ao período de afastamento.
Ficam de fora do 13º salário os beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, que por lei não incluem o pagamento de gratificação natalina.
