Devido às ameaças de aplicar taxas de 10% sob produtos da Europa do presidente americano Donald Trump, pela primeira vez, a União Europeia discute a possibilidade de acionar um mecanismo extremo de defesa comercial contra os Estados Unidos. O bloco avalia recorrer ao chamado “instrumento anticoerção”, criado para reagir a pressões econômicas e políticas externas e que permite a adoção de restrições comerciais contra países considerados coercitivos.
O mecanismo, instituído em 2023, autoriza a União Europeia a impor limites à importação e exportação de bens e serviços dentro do mercado único, que reúne cerca de 450 milhões de consumidores. A ferramenta também possibilita restringir o acesso de empresas estrangeiras, inclusive norte-americanas, a contratos públicos nos países do bloco.
Embora nunca tenha sido acionado, o instrumento já foi citado em 2025, quando a UE ameaçou utilizá-lo durante negociações comerciais tensas com Trump para evitar a imposição de tarifas elevadas. Na ocasião, as partes chegaram a um acordo. Entre os principais alvos potenciais de eventuais medidas estão grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, setor no qual os americanos mantêm superávit em relação à Europa.
A criação do instrumento ocorreu após a Lituânia acusar a China de impor barreiras às suas exportações, em retaliação à abertura de um escritório de representação de Taiwan no país, em 2021. Desde então, o mecanismo passou a integrar o arsenal de defesa comercial do bloco europeu.
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A ativação pode ser solicitada pela Comissão Europeia ou por países-membros, mas depende da aprovação de ao menos 55% dos integrantes da UE. Mesmo após a autorização, o processo é considerado lento: a comissão tem até quatro meses para investigar as práticas denunciadas, seguidos de um período de oito a dez semanas para que os países apoiem formalmente uma resposta.
Somente após essas etapas a Comissão Europeia pode preparar as medidas, que, em tese, entrariam em vigor em até seis meses. Apesar do prazo indicativo, autoridades europeias avaliam que a simples abertura de uma investigação já representaria um sinal político forte de que o bloco está disposto a reagir, inclusive contra parceiros estratégicos.
O debate ganhou força após Trump anunciar um novo pacote de tarifas contra países europeus, com alíquotas iniciais de 10% a partir de fevereiro, podendo chegar a 25% em junho. A ameaça estaria vinculada à resistência da Dinamarca em aceitar a anexação da Groenlândia pelos Estados Unidos. O presidente americano chegou a mencionar, inclusive, a possibilidade de uso de força militar.
*Com informações do G1 e Portal R7