A coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou nesta quarta-feira (26) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra declarações de Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) feitas durante o debate da TV Bandeirantes no último domingo (23).
Nas ações, a campanha classifica as falas dos adversários como mentiras, calúnias e ofensas que extrapolam a crítica política admitida em período eleitoral, e pede providências da Justiça Eleitoral.
Pedido de multa e remoção de cortes do debate
As duas ações protocoladas pedem a remoção imediata de cortes do debate que circulam nas redes sociais dos presidenciáveis. A defesa de Lula também requer que o TSE vete o impulsionamento desses vídeos e fixe multa de R$ 30 mil para cada descumprimento da medida.
Segundo a coligação, as declarações dos adversários não se limitaram à crítica sobre a gestão pública, mas tiveram o propósito de induzir o eleitorado a erro, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e ingressando no campo da desinformação.
A campanha argumenta ainda que a disseminação desses conteúdos nas redes amplifica o alcance das falas questionadas, o que, segundo a defesa, compromete a lisura do processo eleitoral e a capacidade de escolha do eleitor.
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Caso Dark Horse e ofensas diretas na petição
Um dos pontos centrais da representação é a fala de Caiado, que associou o caso do filme Dark Horse, biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro financiada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, a supostas acusações de tráfico de influência envolvendo o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Durante o debate, o ex-governador de Goiás usou o termo Dark Lobby para se referir ao episódio.
A defesa de Lula contesta essa ligação, afirmando que o caso do filme, já divulgado pela imprensa, não tem qualquer vínculo com o presidente, e que Caiado teria criado uma associação falsa para confundir o eleitorado. Para a coligação, a estratégia do candidato visa manchar a imagem do presidente com base em conexões inexistentes, o que caracterizaria abuso do direito de resposta e propagação de informação enganosa em cadeia nacional.
A ação também cita seis falas de Renan Santos contra Lula, entre elas os termos ladrão, bêbado e safado. Para a campanha petista, essas declarações extrapolam os limites do debate político e causam danos à honra e à reputação do presidente. A defesa afirma que as falas foram replicadas nas redes sociais, o que reforçaria a necessidade de intervenção da Justiça Eleitoral.
Cabe agora ao TSE analisar os pedidos e decidir sobre a procedência das ações, que miram tanto a remoção de conteúdos quanto a aplicação das multas solicitadas pela coligação.
